Aviso de Privacidade

1. Controlador

Controlador: EXP Penedo — organização responsável a confirmar. CNPJ PENDENTE DE PREENCHIMENTO. Endereço PENDENTE DE PREENCHIMENTO. Canal de privacidade: privacidade@exppenedo.com.br. Os dados definitivos do controlador e do encarregado devem ser confirmados antes da publicação final.

2. Dados tratados

Podemos tratar dados cadastrais e de contato, CPF, autenticação, ingresso e presença, preferências de perfil e networking, reservas e pedidos, mensagens, reclamações, conteúdo publicado, fotografias, registros técnicos e, apenas no fluxo específico, dados biométricos.

3. Finalidades e bases legais

Os dados são usados para criar e proteger a conta, executar a inscrição e os serviços solicitados, emitir e validar ingresso, realizar reservas e pedidos, viabilizar comunicação, cumprir obrigações legais, prevenir fraude e exercer direitos. Consentimento é usado apenas quando a escolha é efetivamente opcional, como biometria e determinadas preferências.

A base legal de cada operação deve constar do registro interno de atividades de tratamento e ser validada pelo responsável jurídico.

4. Compartilhamentos

Dados podem ser processados por fornecedores de infraestrutura e segurança, incluindo Supabase, Cloudflare/Turnstile, armazenamento Cloudflare R2, Lovable e, no fluxo facial, AWS Rekognition ou provedor equivalente. Parceiros recebem somente dados necessários à execução do pedido ou reserva.

5. Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Regiões, países, garantias e mecanismos contratuais precisam ser confirmados no inventário de fornecedores antes da publicação definitiva.

6. Retenção e segurança

Os dados são mantidos pelo período necessário à finalidade e às obrigações legais. Prazos específicos devem ser aprovados na tabela interna de retenção. São aplicados controles de acesso, segregação, trilhas de auditoria e URLs temporárias, sem garantia de risco zero.

7. Seus direitos

O titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade quando aplicável, oposição, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas. Use a Central de Privacidade disponível no site.

8. Crianças e adolescentes

A plataforma não deve realizar tratamento biométrico de menores sem fluxo específico previamente validado. Caso seja identificada conta de menor em situação incompatível, o tratamento será restringido e o responsável será contatado quando cabível.